Músico é condenado nos EUA por fraude em streaming com músicas geradas por IA

Data:

entrevista em rádio
Créditos: Davizro | iStock

Um músico da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, foi condenado a 18 meses de prisão por participar de um esquema de fraude em plataformas de streaming que utilizava músicas geradas por inteligência artificial e robôs para aumentar artificialmente o número de reproduções e obter royalties de forma indevida.

Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Michael Smith, de 54 anos, também foi condenado a dois anos de liberdade supervisionada e teve determinado o confisco de US$ 8.091.843,64, valor equivalente a aproximadamente R$ 40,4 milhões.

De acordo com as autoridades americanas, Smith utilizou músicas produzidas com auxílio de inteligência artificial e sistemas automatizados para gerar grandes volumes de reproduções em plataformas de streaming. O objetivo era inflar artificialmente os números de execução das faixas e direcionar para si valores referentes a direitos autorais e royalties.

O caso foi apontado pelo Departamento de Justiça como o primeiro processo criminal nos Estados Unidos envolvendo fraude em serviços de streaming com utilização de músicas geradas por inteligência artificial.

A investigação identificou que o esquema teria movimentado milhões de dólares por meio da manipulação das plataformas digitais. A utilização de mecanismos automatizados permitia ampliar significativamente o número de reproduções das músicas, fazendo com que elas aparentassem ter maior alcance e popularidade.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou o confisco de mais de US$ 8 milhões obtidos com a prática. O caso evidencia os desafios jurídicos relacionados ao uso de inteligência artificial e de sistemas automatizados para manipular plataformas digitais e obter vantagens financeiras indevidas.

(Com informações do Tilt UOL)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

OpenAI interrompe lançamento de novo sistema de IA diante de preocupações com segurança

A OpenAI adiou o lançamento do modelo GPT-6.1 Astra após identificar que o sistema não havia atingido os padrões de segurança estabelecidos pela empresa. O modelo possui capacidade para executar tarefas de forma autônoma. A decisão ocorre em meio a incidentes envolvendo agentes de IA e ao aumento do debate sobre segurança, supervisão independente e regulamentação dessas tecnologias.

Justiça dos EUA rejeita ações contra Google por supostas práticas anticompetitivas com IA

A Justiça Federal dos Estados Unidos rejeitou ações movidas pela Chegg e pela Penske Media contra o Google. As empresas alegavam que recursos de inteligência artificial utilizados no mecanismo de busca estariam reduzindo o tráfego e as receitas de seus sites e configurando práticas anticompetitivas.

Bets enfrentam prazo para retirar sites e publicidade do ar enquanto aguardam decisão do STF

As empresas de apostas de quota fixa enfrentam prazo para retirar seus sites do ar e suspender publicidade relacionada às bets. Enquanto buscam uma decisão judicial que possa alterar os efeitos da medida, o setor aguarda manifestação do STF sobre as ações que questionam as novas regras.

Ministro do STJ defende fraternidade na solução de conflitos fundiários sem afastar direitos

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, defendeu que o princípio da fraternidade seja considerado na solução de conflitos fundiários, conciliando a proteção ao direito de propriedade com a dignidade humana, o direito à moradia e as particularidades sociais de cada caso. O ministro destacou a importância da mediação, da conciliação, das visitas técnicas e da cooperação institucional para a construção de soluções juridicamente adequadas.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo