Trabalho prisional de Campo Grande (MS) economiza R$ 3,3 mi aos cofres públicos

Data:

TRF2 garante imunidade tributária a imóvel do INSS no RJ
Créditos: icedmocha / Shutterstock.com

A redução do tempo de encarceramento pela oportunidade de trabalho tem gerado uma economia milionária em Campo Grande (MS). Somente de janeiro a agosto de 2020, foram mais de 126 mil dias trabalhados – somando os dias de trabalho de todas as pessoas presas envolvidas no período – nas mais diversas empresas e instituições públicas, o que gerou uma economia de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos.

O levantamento é da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, apontando que até agosto deste ano foram 42 mil dias de remição de pena pelo trabalho. A remição de pena é aplicada a cada três dias trabalhados, ou seja, o total de cerca de 126 mil dias de trabalho dos detentos geraram as 42 mil remições.

Se, de um lado, há a redução de pena para o detento e a oportunidade de trabalho como forma de ressocialização, de outro, considerando que o custo médio de manutenção de cada preso é de R$ 2,4 mil ao mês segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), isto representa que o poder público deixou de gastar R$ 3,3 milhões pelo fato de o preso desonerar a unidade prisional e cumprir jornada diária de trabalho.

Outro ponto a se destacar é que a formalização de convênios é praticamente a única forma, salvo raras exceções, que o preso deixa o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira para trabalhar fora da unidade. As oportunidades de emprego são criadas por meio de convênios públicos e parcerias privadas junto à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS) e ao Conselho de Comunidade de Campo Grande.

Desta forma, diferentemente da prática corriqueira do cumprimento de pena no regime semiaberto pelo país, onde o preso é quem apresenta um emprego para justificar sua saída da unidade, na capital sul-matogrossense há uma política institucional planejada que busca moralizar o referido regime de cumprimento da pena, sob a supervisão institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Com a formação constante de novas parcerias, sobretudo com órgãos públicos, o trabalho prisional no regime semiaberto de Campo Grande (MS) vem proporcionando diversos benefícios para a comunidade local. E a redução do tempo de encarceramento pela oportunidade de trabalho ainda gera uma economia milionária. Somente de janeiro a agosto de 2020, foram mais de 126 mil dias trabalhados – somando os dias de trabalho de todas as pessoas presas envolvidas no período – nas mais diversas empresas e instituições públicas, o que gerou uma economia de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos.

O levantamento é da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, apontando que até agosto deste ano foram 42 mil dias de remição de pena pelo trabalho. A remição de pena é aplicada a cada três dias trabalhados, ou seja, o total de cerca de 126 mil dias de trabalho dos detentos geraram as 42 mil remições.

Se, de um lado, há a redução de pena para o detento e a oportunidade de trabalho como forma de ressocialização, de outro, considerando que o custo médio de manutenção de cada preso é de R$ 2,4 mil ao mês segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), isto representa que o poder público deixou de gastar R$ 3,3 milhões pelo fato de o preso desonerar a unidade prisional e cumprir jornada diária de trabalho.

Outro ponto a se destacar é que a formalização de convênios é praticamente a única forma, salvo raras exceções, que o preso deixa o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira para trabalhar fora da  unidade. As oportunidades de emprego são criadas por meio de convênios públicos e parcerias privadas junto à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS) e ao Conselho de Comunidade de Campo Grande.

Desta forma, diferentemente da prática corriqueira do cumprimento de pena no regime semiaberto pelo país, onde o preso é quem apresenta um emprego para justificar sua saída da unidade, na capital sul-matogrossense há uma política institucional planejada que busca moralizar o referido regime de cumprimento da pena, sob a supervisão institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Somente de janeiro a agosto de 2020, foram mais de 126 mil dias trabalhados – somando os dias de trabalho de todas as pessoas presas envolvidas no período – nas mais diversas empresas e instituições públicas, o que gerou uma economia de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos.

O levantamento é da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, apontando que até agosto deste ano foram 42 mil dias de remição de pena pelo trabalho. A remição de pena é aplicada a cada três dias trabalhados, ou seja, o total de cerca de 126 mil dias de trabalho dos detentos geraram as 42 mil remições.

Se, de um lado, há a redução de pena para o detento e a oportunidade de trabalho como forma de ressocialização, de outro, considerando que o custo médio de manutenção de cada preso é de R$ 2,4 mil ao mês segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), isto representa que o poder público deixou de gastar R$ 3,3 milhões pelo fato de o preso desonerar a unidade prisional e cumprir jornada diária de trabalho.

Outro ponto a se destacar é que a formalização de convênios é praticamente a única forma, salvo raras exceções, que o preso deixa o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira para trabalhar fora da unidade. As oportunidades de emprego são criadas por meio de convênios públicos e parcerias privadas junto à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/MS) e ao Conselho de Comunidade de Campo Grande.

Desta forma, diferentemente da prática corriqueira do cumprimento de pena no regime semiaberto pelo país, onde o preso é quem apresenta um emprego para justificar sua saída da unidade, na capital sul-matogrossense há uma política institucional planejada que busca moralizar o referido regime de cumprimento da pena, sob a supervisão institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito.

Inscrição indevida no CADIN gera indenização

Introdução O CADIN, Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do...

TJSP mantém condenação de acusados que aplicavam golpe em locadora de veículos

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 13ª Vara Criminal da Capital, sob a juíza Erika Fernandes, que condenou três homens por associação criminosa, com um deles também condenado por estelionato, relacionado a um golpe praticado contra uma locadora de veículos. As penas impostas, variando entre um e dois anos de reclusão, foram convertidas em medidas alternativas, incluindo prestação pecuniária e serviços comunitários.

Tribunal nega devolução em dobro após depósito realizado por engano

A 2ª Vara Cível de Araraquara julgou um caso envolvendo a devolução de R$ 37 mil que foram depositados por engano em uma empresa após um contrato de securitização de ativos empresariais. Após o acordo, a empresa não mais gerenciava os ativos, mas recebeu indevidamente o depósito de uma devedora. A empresa devolveu o dinheiro 14 dias após o depósito, mas apenas depois que a ação foi ajuizada, o que levou a autora a pedir a devolução em dobro, alegando retenção indevida do montante.