Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir medidas destinadas a combater a disseminação de conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial, especialmente os chamados deepfakes, durante a campanha eleitoral de 2026.
A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, com o objetivo de definir como a Corte deverá atuar diante de casos envolvendo esse tipo de conteúdo.
O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve manifestações oficiais após a reunião. A expectativa é que as medidas discutidas sejam aplicadas nas próximas sessões do tribunal, quando devem começar a ser analisados casos relacionados ao uso de deepfakes na campanha eleitoral deste ano.
O termo deepfake é utilizado para designar conteúdos, como vídeos, imagens e áudios, produzidos ou alterados com auxílio de inteligência artificial para reproduzir de maneira realista a aparência ou a voz de pessoas reais.
O assunto ganhou destaque após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) utilizar, durante o lançamento de sua candidatura, uma simulação de pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar. Em março deste ano, o TSE aprovou regras específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro.
As normas estabelecem obrigações para candidatos e partidos e disciplinam a utilização de tecnologias de IA durante a campanha. Entre as medidas, está a proibição de que provedores de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, recomendações de candidatos ou orientações sobre em quem votar.
A regulamentação também prevê medidas relacionadas à proteção das candidatas contra conteúdos de caráter misógino. A Corte proibiu a divulgação, nas redes sociais, de montagens envolvendo candidatas que utilizem imagens de nudez ou pornografia.
Outra determinação estabelece que provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça Eleitoral caso não removam perfis falsos e conteúdos considerados ilícitos publicados por seus usuários, observadas as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
(Com informações da Agência Brasil por André Richter)
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