quarta-feira, agosto 17, 2022
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Fazenda - Contrato - Modelo de Documento

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural Agrícola

1.O ARRENDADOR, na qualidade de legítimo proprietário e possuidor de uma gleba de terras situada ......................., confrontando ....................................., com área de ....... (alqueires/hectares), conforme registro nº ..... da matrícula ......., do .... Cartório de Registro de Imóveis em ......, cadastrado no INCRA sob o nº .........., arrenda referido imóvel ao ARRENDATÁRIO para que nele, juntamente com seu conjunto familiar, exerça atividade agrícola consistente em ..............................................
Modelo de Contrato - arrendamento

Modelo de Contrato de Arrendamento de Pasto

1.O ARRENDADOR, proprietário do imóvel rural denominado(fazenda, pasto)......................, localizado no município de ........................................., inscrito no INCRA sob nº ...........,por este particular instrumento, arrenda ao  ARRENDATÁRIO o referido imóvel.
Corvo, Sombra e Fantasma por Kakay

O Corvo, Sombras e Fantasmas

Há anos tenho observado o grupo que o colunista do Globo definiu como “gangue de Curitiba”.  Fracos na ciência do Direito, ampararam-se em uma forte estrutura de marketing, apoiados pela grande mídia. Sempre que sofriam uma derrota, cuidavam de dominar a narrativa com um discurso de que queríamos “acabar com a Lava Jato “, que éramos “contra o combate à corrupção”. Só eles detinham o monopólio da virtude e eram os únicos a querer o fim da corrupção. Uma narrativa canalha.
DPU

DPU cria canal para denúncias durante o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19)

A Defensoria Pública da União (DPU) criou nessa semana um canal para receber denúncias de violações de direitos da população durante o período de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no país.
Escola de Ensino Médio

TJSC mantém obrigação do estado de SC reformar escola de ensino médio em Florianópolis

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o estado de Santa Catarina a reformar uma escola de ensino médio no norte da Ilha, em Florianópolis, além de obter os alvarás para funcionamento junto ao corpo de bombeiros e vigilância sanitária...
cigarros

Projeto amplia combate ao tabagismo vai à Câmara

Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PLS 769/2015) que amplia medidas de combate ao tabagismo. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a proposta foi relatada pela senadora Leila...

Está inoperante o sistema de combate à lavagem de dinheiro

A antiga Coaf, hoje conhecida como Unidade de Inteligência Financeira (UIF), é responsável por combater operações de lavagem de dinheiro e corrupção, está em alerta. O principal sistema do órgão está inoperante desde a...
MPT lança campanha contra à exploração do trabalho infantil

Ministério Público do Trabalho lança campanha contra à exploração do trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) começou a campanha “#ChegadeTrabalhoInfantil” que busca o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar o gesto da hashtag em seus perfis como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é na próxima segunda-feira (12).
Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade

Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), entidade civil sem fins lucrativos, a pagar a um bombeiro o mesmo adicional de periculosidade de...
Substância nociva à camada de ozônio só pode ser utilizada em terminais aduaneiros

Substância nociva à camada de ozônio só pode ser utilizada em terminais aduaneiros

O inseticida brometo de metila, embora eficiente, é proibido em outras áreas dos portos brasileiros por seu efeito lesivo ao meio ambiente O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da empresa de...
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