Tag: combate
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TSE discute medidas para combater deepfakes nas eleições de 2026
O TSE discutiu medidas para combater a disseminação de deepfakes e outros conteúdos manipulados por inteligência artificial durante as eleições de 2026. A Corte já estabeleceu regras para o uso de IA na campanha e deverá analisar, nas próximas sessões, os primeiros casos relacionados à tecnologia.
CNJ recomenda ações coordenadas para combater fraudes em descontos previdenciários indevidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para que os tribunais do país adotem medidas articuladas no combate a fraudes relacionadas a...
Combate ao assédio é um trabalho preventivo para manutenção da saúde mental dos servidores
No dia 2 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data importante para a conscientização, prevenção e combate à...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural Agrícola
1.O ARRENDADOR, na qualidade de legítimo proprietário e possuidor de uma gleba de terras situada ......................., confrontando ....................................., com área de ....... (alqueires/hectares), conforme registro nº ..... da matrícula ......., do .... Cartório de Registro de Imóveis em ......, cadastrado no INCRA sob o nº .........., arrenda referido imóvel ao ARRENDATÁRIO para que nele, juntamente com seu conjunto familiar, exerça atividade agrícola consistente em ..............................................
Modelo de Contrato de Arrendamento de Pasto
1.O ARRENDADOR, proprietário do imóvel rural denominado(fazenda, pasto)......................, localizado no município de ........................................., inscrito no INCRA sob nº ...........,por este particular instrumento, arrenda ao ARRENDATÁRIO o referido imóvel.
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