O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou uma parceria com a empresa ElevenLabs para fortalecer o combate ao uso indevido de inteligência artificial na criação de conteúdos falsos durante o período eleitoral. A iniciativa permitirá que a Justiça Eleitoral solicite o bloqueio da reprodução sintética da voz de candidatos, buscando reduzir os riscos de desinformação e manipulação do eleitorado.
O acordo foi formalizado na última segunda-feira (3), por meio de documento assinado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Com vigência até dezembro deste ano, a cooperação estabelece mecanismos para impedir que perfis considerados sensíveis ao processo eleitoral tenham suas vozes clonadas e utilizadas sem autorização em conteúdos produzidos por inteligência artificial.
A parceria foi firmada com a ElevenLabs, empresa especializada em tecnologia de síntese de voz, cujas ferramentas permitem gerar áudios altamente realistas a partir de amostras da voz de uma pessoa.
Medida busca conter desinformação eleitoral
A iniciativa integra os esforços da Justiça Eleitoral para enfrentar o uso abusivo de tecnologias de inteligência artificial durante as eleições, especialmente na produção de conteúdos conhecidos como deepfakes, capazes de simular falas e comportamentos de candidatos com elevado grau de realismo.
Com o novo mecanismo, o TSE poderá solicitar à empresa o bloqueio da reprodução digital de vozes vinculadas a pessoas protegidas pelo acordo, reduzindo o risco de circulação de áudios falsificados capazes de influenciar o debate público e comprometer a integridade do processo eleitoral.
A medida acompanha a crescente preocupação das autoridades brasileiras e internacionais com os impactos da inteligência artificial generativa sobre a autenticidade das informações compartilhadas durante campanhas eleitorais.
Cooperação entre Justiça e empresas de tecnologia
O acordo reforça a estratégia do TSE de estabelecer parcerias com plataformas e empresas de tecnologia para prevenir a disseminação de conteúdos manipulados digitalmente.
A expectativa é que a cooperação contribua para ampliar a segurança das eleições, protegendo candidatos contra o uso indevido de suas identidades digitais e oferecendo respostas mais rápidas diante de eventuais tentativas de fraude envolvendo clonagem de voz por inteligência artificial.
A parceria permanecerá em vigor até o final de dezembro, período que abrange as principais fases do calendário eleitoral.
(Com informações do UOL pela Agência Estado)
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