Up Fly deve indenizar fotógrafo Giuseppe Stuckert por violação de direitos autorais

Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Roberto Furtado, ajuizou ação de obrigação de fazer, combinada com reparação por danos, em face de Up Fly - Viagens e Sonhos. O processo nº 1034643-79.2015.8.26.0506 corre na 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto e trata sobre violação de direito autoral.

Na inicial, o autor alegou ser fotógrafo profissional e ter se deparado com a publicação de foto de sua autoria em site da parte requerida. A publicação ocorreu sem a devida autorização e sem informação sobre a autoria da obra.

Por este motivo, requereu além da declaração de propriedade da obra fotográfica, a retirada definitiva da fotografia do sítio virtual da requerida e a publicação em jornal de grande circulação a informação sobre a autoria da obra, assim como sua condenação à reparação dos prejuízos de ordem material e material. Formulou pedido de antecipação de tutela, que foi indeferido.

A Up Fly deixou transcorrer o prazo para a resposta e foi declarada revel, o que acarretou na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo fotógrafo Giuseppe Stuckert.

O juiz, além da revelia, confirmou que as provas trazidas aos autos comprovam que Giuseppe realmente é o autor das obras fotográficas em questão, e que não autorizou sua publicação, sendo que, dessa forma, a condenação da parte requerida é medida que se impõe.

Diante dos fatos, sob a luz da Constituição (art. 5º, inc. XXVII) e da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98, artigos 7, 24, 27 a 29, 45 e 79), condenou a Up Fly ao pagamento de R$1.500,00, por danos materiais, e R$9.370,00, por danos morais.

Ademais, deverá a ré proceder à imediata e definitiva exclusão da fotografia de seu site, além de providenciar a publicação, na página principal de seu sítio virtual e em 3 jornais de grande circulação, no sentido de informar que a obra fotográfica em questão é de propriedade intelectual do autor, sendo ele o responsável pelo seu registro e único detentor de seus direitos autorais.