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Tag: Giuseppe Stuckert Fotógrafo

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Veromundo Viagens e Turismo é condenada a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica em face Veromundo Viagens...

Fotógrafo deve ser indenizado por danos morais decorrente de violação de direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
A 6º Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de...

Jaraqui Turismo é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Em processo nº 1025627-04.2015.8.26.0506, Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou Ação de Obrigação de Fazer cumulada com...

Antaris Travel é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem

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A 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou Antaris Travel a indenizar o fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert por danos morais sofridos...

Up Fly deve indenizar fotógrafo Giuseppe Stuckert por violação de direitos autorais

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Giuseppe Silva Borges Stuckert, representado por Wilson Roberto Furtado, ajuizou ação de obrigação de fazer, combinada com reparação por danos, em face de Up...
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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