Resultados da busca por: advogado

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Classe 35 INPI: Entenda sua Importância e Uso

Descubra como a Classe 35 INPI é essencial para proteger serviços de publicidade, gestão de negócios e mais no registro de marcas.

Registro de Marca Precisa de Advogado? Saiba Mais!

Descubra se um registro de marca precisa de advogado e como esse processo pode influenciar a proteção do seu negócio no Brasil.

Registro de Marca: Quem Pode Fazer no Brasil?

Descubra quem pode fazer o registro de marca no Brasil e proteja seu negócio. Conheça os requisitos e inicie o processo com segurança.

Classe 42 INPI: o que é e para que serve

Descubra o que é a Classe 42 INPI e como ela é essencial no registro de serviços tecnológicos e científicos no Brasil. Proteja sua inovação!

Empresa paranaense é multada por armazenar sementes de soja de forma irregular

Uma empresa de manipulação e comércio de insumos agrícolas de Toledo (PR) terá que pagar R$ 24 mil de multa por infringir as regras...

Desconto de imposto de renda de pessoa física sobre terço de férias gozadas é constitucional

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS para proibir o desconto de imposto de...

Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais e materiais a um segurado que alegava prejuízos...

TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de usucapião impetrado por um casal de Capão da Canoa (RS) que há 24...

Site do Walmart é condenado em R$ 100 mil por descumprir prazo

Sentença proferida pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, condenou site do...
PUBLICIDADE

Popular

Registro de Marca Precisa de Advogado? Saiba Mais!

Descubra se um registro de marca precisa de advogado e como esse processo pode influenciar a proteção do seu negócio no Brasil.

Registro de Marca: Quem Pode Fazer no Brasil?

Descubra quem pode fazer o registro de marca no Brasil e proteja seu negócio. Conheça os requisitos e inicie o processo com segurança.

Classe 42 INPI: o que é e para que serve

Descubra o que é a Classe 42 INPI e como ela é essencial no registro de serviços tecnológicos e científicos no Brasil. Proteja sua inovação!

Entenda o que é Registro de Marca e a sua Importância

Descubra o que é registro de marca e por que ele é essencial para proteger sua identidade empresarial e fortalecer sua presença no mercado.

Inscreva-se