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Estratégia para identificação civil de presos é reforçada pelo CNJ
Iniciada na quarta-feira (6), uma nova rodada de cinco missões a diferentes unidades da federação para consolidar a estratégia nacional de emissão de documentação...
Comissão da OAB debate PEC 95/2019
A Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional se reuniu ontem para definir uma estratégia de atuação do colegiado nas discussões sobre à Proposta...
Deputado protocola pedido para abertura de CPI das criptomoedas voltada para pirâmides financeiras
O autor do PL 2303/2015, que regulamenta Bitcoin e criptomoedas no Brasil, Deputado Federal Aureo Ribeiro, protocolou um pedido de abertura da CPI das...
Julgamento de policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro começa hoje
Começa hoje (26) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o julgamento dos quatro policiais militares apontados como responsáveis pela morte da engenheira Patrícia Amieiro, desaparecida em junho de 2008, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A audiência, marcada para o início de setembro, foi adiada pelo juiz devido ao não comparecimento do advogado dos réus.
Queixa-crime contra presidente do TJAL por ofensas a advogada é recebida no STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por maioria, a queixa-crime de uma advogada que acusa o desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), dos crimes de injúria e difamação. Quanto ao crime de calúnia, a queixa na APn 886 foi rejeitada por atipicidade da conduta. A queixa-crime é a petição inicial da ação penal privada.