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Em Alagoas, Justiça Eleitoral cria núcleo de enfrentamento à desinformação
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) instituiu, no final de setembro, o Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. Com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e credibilidade da Justiça Eleitoral. Em paralelo também foi criado o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, composto por integrantes da Justiça Eleitoral e de órgãos externos, como Polícias Federal, Civil e Militar, Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil e Sindicato dos Jornalistas.
Justiça dos EUA estipula indenização de R$ 4,8 bilhões para vítimas do voo da Chapecoense
Por decisão do juiz Martin Zilber, da corte estadual da Flórida, a Justiça dos Estados Unidos (EUA) estipulou em R$ 4,8 bilhões a indenização para as famílias das vítimas da queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense à Colômbia para a final da Copa Sul-Americana de 2016. A aeronave caiu nas proximidades do aeroporto de Rionegro, em Medellín, na Colômbia, matando 71 pessoas. As sentenças, uma para cada familiar ou sobrevivente, foram expedidas no final de agosto.
Ação da Força Nacional de Segurança Pública depende da anuência do estado
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, nesta quinta-feira (24), decidiu de que o uso da Força Nacional de Segurança Pública depende da concordância do estado em que ela age.
Banco do Nordeste é condenado pela contratação irregular de estagiários
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou, por unanimidade, o Banco do Nordeste do Brasil S/A a pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 200 mil, pela contratação irregular de estagiários.
Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional...