Resultados da busca por: criança
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça mineira autoriza menina de 10 anos a jogar futebol em campeonato de colégio
O juiz Rodrigo Ribeiro Lorenzon, da Vara Regional do Barreiro (MG), concedeu uma liminar para que uma menina, de 10 anos, possa disputar a 30ª edição do Jolim – Jogos Olímpicos do Colégio Santa Rita de Cássia, localizado no Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte. Caso o colégio não cumpra a decisão, o juiz estipulou uma multa de R$ 20 mil. A aluna, representada pela mãe, acionou a instituição de ensino na Justiça sob a alegação de que lhe foi negado o direito de participar do torneio.
Ministério da Justiça quer saber se TikTok protege usuários contra conteúdos nocivos
Foi instaurado nesta segunda-feira (4), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, processo administrativo contra o TikTok para apurar se o aplicativo protege seus usuários/usuárias contra conteúdos nocivos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
TRT2 mantém justa causa de vendedor que apresentou atestado e foi à praia
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a justa causa de um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia em que deveria estar de repouso. Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado.
Cantor americano R. Kelly é condenado a 30 anos de prisão por tráfico sexual e extorsão
O cantor americano R. Kelly foi condenado a 30 anos na prisão por tráfico sexual e extorsão. Ele está na cadeia desde julho de 2019, onde aguardava a decisão que aconteceu hoje, em um tribunal de Nova York. R. Kelly foi considerado culpado pela exploração sexual de crianças, sequestro, abusos sexuais e suborno. O artista violou oito normas definidas pela Lei Mann, que define punições contra o tráfico sexual.
Mantida determinação para retorno à Irlanda de menor trazido ao Brasil pela mãe sem conhecimento do pai
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve determinação para retorno à Irlanda de menor trazido ao Brasil pela mãe sem conhecimento do pai. O pedido de retorno havia sido feito pela União, pois cabe à jurisdição do país de residência da criança decidir questões relativas à guarda e à vida da criança.