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Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar
Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.
O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?
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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo até encerramento da liquidação
A 4ª Turma do STJ deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida para reconhecer sua legitimidade ativa para ajuizar demanda em defesa da posse de bens. O colegiado ressaltou que a empresa não é automaticamente extinta com a decretação da falência.
Inércia do Ministério Público dá direito à restituição de prazo para apelação da vítima
O ministro Celso de Mello, do STF, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 165236) para manter decisão que reconheceu a tempestividade da apelação apresentada pelo assistente da acusação contra sentença que absolveu uma denunciada de acusações de três crimes. O ofendido não teve acesso aos autos para apresentar o recurso no período apropriado, porque o processo estava com o Ministério Público.
Estado da Paraíba indenizará família de vítima de acidente em R$ 180 mil
A 4ª Câmara Cível do TJ-PB determinou que o Governo do Estado indenize, por danos morais, 6 pessoas de uma mesma família por conta de um acidente automobilístico que tirou a vida do genitor, que faleceu decorrente do tétano adquirido após o acidente.
Pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac retomar slots é negado no STJ
A decisão do TJ-SP que inviabilizou a realização do leilão de slots da Avianca permanece válida, conforme decisão da presidente em exercício do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O pedido da companhia aérea para suspender a decisão do tribunal regional foi negado, porque, segundo a ministra, o deferimento não pode se relacionar a questões de mérito da ação, não sendo possível analisar os questionamentos sobre eventual ilegalidade do procedimento administrativo de retomada dos slots.
STF rejeita trâmite de ADI por ilegitimidade de confederação
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou o trâmite da ADI 6143, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil contra a Lei 3.462/2019 do Estado do Tocantins, que suspendeu a concessão de progressões e reajustes aos servidores públicos estaduais por 2 anos.
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Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.