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A história da jornada do Ipswich na APL

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O Campeonato Inglês é considerado o mais forte do...

Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

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Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.

Empregador deve indenizar família de vítima morta por funcionário em supermercado

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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a responsabilidade civil indireta do empregador em um caso de homicídio praticado por um funcionário durante o horário de trabalho e em razão de suas atribuições de segurança. Com isso, foi determinada a indenização e o pagamento de pensão ao filho menor da vítima, morto em 2019 após uma discussão com o funcionário, nas dependências de um supermercado no litoral norte de Santa Catarina.

Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desvio de mais de R$ 148 mil

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Uma ex-gestora de uma entidade assistencial e seus familiares foram condenados pelo desvio de verbas públicas pela 1ª Vara Cível da comarca de Rio do Sul. Os réus foram responsabilizados pelo desvio de R$ 148.732,24, valor que deveria ter sido utilizado para o funcionamento da instituição.

Desembargador decide manter afastamento de presidente de partido

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão do relator do desembargador Romulo de Araújo Mendes, negou pedido de urgência do presidente Nacional do Partido Patriota, Adilson Barroso Oliveira, e manteve seu afastamento do cargo de direção, pelo prazo de 90 dias, conforme decidido pela convenção nacional do partido.

CPI da Covid-19: Fachin mantém quebra de sigilo de Ligia Arnaud Thomaz

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liminar para impedir a quebra dos sigilos telefônico e telemático da  advogada, Ligia Nara Arnaud Tomaz, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

Justiça catarinense determina que homem que contraiu Covid-19 respeite isolamento

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Vara Única da comarca de Presidente Getúlio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), deferiu liminar para que um homem que testou positivo para Covid-19 cumpra o isolamento domiciliar por 10 dias, de acordo com a prescrição médica e a recomendação sanitária municipal. Segundo a ação civil pública com tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público, o morador teria desrespeitado as orientações.

Juiz julga improcedente ação contra a Claro por vazamento de dados

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi julgado improcedente pelo juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a ação civil pública proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação - Sigilo, contra a Claro/SA, pelo vazamento de dados pessoais de usuários. Para o magistrado não há demonstração alguma de que haja deliberada ação da requerida para o vazamento de dados.

CEJA 2021 tem início nesta quarta-feira e as inscrições para o evento seguem abertas

Mercado Jurídico Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Tem início nesta quarta-feira (4) a "Conferência da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins - CEJA 2021. O evento on-line, promovido pela OAB/TO, CAATO, ESA, Comissão da Advocacia Jovem e Portal Juristas, acontece, até o dia 6 de agosto, promete trazer a tecnologia na área jurídica para o centro do debate.
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Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada

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Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.

Empregador deve indenizar família de vítima morta por funcionário em supermercado

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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a responsabilidade civil indireta do empregador em um caso de homicídio praticado por um funcionário durante o horário de trabalho e em razão de suas atribuições de segurança. Com isso, foi determinada a indenização e o pagamento de pensão ao filho menor da vítima, morto em 2019 após uma discussão com o funcionário, nas dependências de um supermercado no litoral norte de Santa Catarina.

Ex-gestora de entidade assistencial é condenada por desvio de mais de R$ 148 mil

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Testemunha idosa garante prova antecipada em ação de usucapião, decide TJSC

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A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a antecipação de depoimento testemunhal é admissível em situações urgentes, especialmente para evitar a perda de provas, como no caso de testemunhas de idade avançada. A decisão ocorreu em um recurso interposto por uma ré em uma ação de usucapião na comarca de Joinville.

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