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Ex-governador Beto Richa é preso em operação decorrente da Lava Jato
A Polícia Federal deflagrou no início da manhã de hoje (11) a Operação Piloto nos estados de São Paulo, Bahia e Paraná. O objetivo é investigar o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht no favorecimento de licitação para obras na rodovia estadual PR-323.
Constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil será julgado no STF
Hoje, 30 de agosto, o STF começa o julgamento sobre a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil, tema que aguarda determinação da Corte desde 2015. O caso servirá de parâmetro para todos os outros que discutem a questão.
Apostila: Inventário & Partilha
A Constituição Federal brasileira de 1988 tem, entre seus princípios fundamentais o da imediata incidência das regras jurídicas constitucionais, o da continuidade da legislação extravagante ou codificada e, ainda, pela recepção de regras existentes que sejam compatíveis com a ordem constitucional ora vigente.
Após audiência de custódia, Fabiano Gomes vai para presídio
O radialista Fabiano Gomes foi encaminhado para a Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, após audiência de custódia que foi realizada na tarde de ontem (23). A decisão foi tomada pelo juiz Adilson Fabrício no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, em João Pessoa.
Joesley indenizará Temer em R$ 300 mil por declarações em entrevista
O TJ-DFT determinou que o empresário Joesley Batista pague R$ 300 mil ao presidente Michel Temer por danos morais, após ter dado entrevista à ÉPOCA dizendo que Temer chefiava "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil".