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Arquivada ação indenizatória sobre bebê na capa do Nevermind do Nirvana
A Justiça dos Estados Unidos arquivou sexta-feira (3) a ação judicial movida por homem que, em 1991, aos 4 meses de idade, apareceu pelado na capa do clássico disco Nevermind, da banda grunge Nirvana. Na ação ele acusava a banda de pornografia infantil.
Justiça Eleitoral ordena busca e apreensão de material na casa do ex-juiz Sergio Moro
A Justiça Eleitoral cumpriu neste sábado (3) operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), candidato a senador no Paraná, para recolher materiais de campanha. A casa de Moro foi indicada por ele como seu comitê de campanha.
Justiça determina que cantor Latino apague postagem com vídeo editado sobre Lula
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino acatou neste sábado (3) parte de pedido feito pela coligação partidária, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e determinou a retirada do ar de publicações nas redes sociais do cantor Latino e de outros perfis com um vídeo editado de uma fala do candidato a presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita em um evento em 2017.
Alterada pelo TSE resolução que regulamenta uso de celular e armas no dia das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira (1) as alterações na Resolução nº 23.669, que dispõe sobre os Atos Gerais do processo eleitoral para Eleições 2002 para incluir o trecho que disciplina a entrega do celular aos mesários, além da proibição do porte de arma nos locais de votação.
TRF3 mantém multa a empresa de alimentos por quantidade inferior à informada
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