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Filho e ex-nora devem quitar empréstimo concedido por idoso
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, determinou que o filho e a ex-nora de um idoso paguem integralmente o empréstimo concedido aos dois em 2014, que não teve nenhuma parcela quitada.
Justiça proíbe manifestações de Flordelis sobre morte do marido
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (20), que a deputada federal Flordelis (PSD) seja proibida de fazer manifestações públicas sobre testemunhas da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.
Futebol: Superliga tem vitória na Justiça contra tentativas de barrar o torneio
Um Tribunal de Madri concedeu nesta terça-feira (20), aos 12 times europeus que criaram a Superliga Europeia de Futebol a primeira vitória judicial. A decisão protege, por enquanto, a futura competição independente europeia de represália das instâncias do futebol, como a Uefa ou a Fifa que haviam ameaçado os clubes dissidentes de exclusão.
Comissão de Direito Digital da OAB-AM realiza meetup “Crimes Digitais”
A Comissão de Direito Digital, Startup e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) realiza, no próximo dia 27 de abril, o meetup “ Crimes Digitais”. O evento online, que conta com o apoio do Portal Juristas, AB2L e Legal Hacker Manaus, acontece às 18h (GMT-4-Manaus-AM), com transmissão pelo canal do Youtube da OAB Amazonas.
TJSP julga constitucional lei que determina instalação de brinquedos com acessibilidade
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou que é constitucional lei do municipio de Ilhabela que determinou a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados a crianças com deficiência em espaços públicos como praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral, abertos ao público.