Resultados da busca por: DANO MORAL
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Correios são condenados a indenizar homem que teve encomenda extraviada
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais causados a um homem que teve sua encomenda extraviada. A sentença, publicada no dia 8/3, é do juiz Bruno Polgati Diehl.
Comprador que descobriu que carro comprado há 4 anos era furtado vai ser indenizado
O autor da ação comprou o automóvel de concessionária em comarca do Vale do Rio Tijucas, por meio de contrato de leasing. Quatro anos depois, após quitar o financiamento, tentou transferir o carro para o seu nome. Mas descobriu, junto ao órgão de trânsito, que as numerações do motor e do chassis estavam adulteradas. O Instituto Geral de Perícias (IGP) confirmou as irregularidades e revelou, ainda, que o veículo havia sido furtado, cinco anos antes da venda para o consumidor. O fato resultou na apreensão do automóvel.
Hospital é condenado por violência obstétrica: mulher será indenizada
A Justiça Federal determinou que o Hospital de Clínicas, em Curitiba (PR), indenize uma mulher por danos morais decorrentes de violência obstétrica. A sentença foi emitida pela 1ª Vara Federal de Curitiba.
União é condenada a indenizar família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
A Justiça Federal determinou que a União pague uma indenização de R$ 100 mil aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de Lages, falecido em 1994 aos 90 anos, que foi perseguido durante a ditadura militar. O ex-dirigente, que atuava como diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), foi preso por 40 dias entre abril e maio de 1964 e teve seus direitos políticos suspensos por 10 anos. A perseguição política foi reconhecida em 2014 pela Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
TRF1 entende que ex-militar temporário não tem direito à reintegração após pericia concluir que lesão sofrida é temporária
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o pedido de reintegração de um ex-militar temporário do Exército Brasileiro (EB), após a prova pericial concluir que a lesão sofrida por ele era temporária. O ex-militar alegou que não poderia ter sido dispensado porque estava em tratamento médico devido a sequelas decorrentes de um acidente durante treinamento físico, que resultou em luxação no ombro direito.