Resultados da busca por: Facebook
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Urna eletrônica: mitos e verdades
No vídeo que apresentamos hoje, os juristas Mauro Leonardo e Narciso Fernando discutem sobre os mitos e verdades da urna eletrônica. Dúvidas lançadas nos últimos anos por alguns eleitores e candidatos, além de declarações do presidente Jair Bolsonaro geraram boatos e alimentaram alguns mitos que rapidamente se espalharam nas redes sociais sobre a segurança do processo de votação e contabilização.
Suspenso processo sobre ex-ministro Guido Mantega no TCU
Deferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS 37664) e suspendeu processo de tomada de contas especial do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU).
Privatização da Casa da Moeda e de outras estatais dispensa autorização por lei específica
Em sessão virtual encerrada no último dia 5 de fevereiro, os ministros, por maioria, julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241), em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) defendia a necessidade de lei específica para a desestatização de empresas públicas e sociedades de economia mista. A legenda partidária buscava suspender o processo de privatização da Casa da Moeda do Brasil,
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um devedor para extinguir a ação de cobrança de empréstimo, ajuizada por um banco em abril de 2013, visando o recebimento de parcelas oriundas de contrato de financiamento firmado em abril de 2006, mediante consignação em folha de pagamento.
Mantida condenação por lavagem de dinheiro na compra de duas aeronaves
Mantida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a condenação de um homem por lavagem de dinheiro. Ele adquiriu duas aeronaves com recursos provenientes do narcotráfico internacional e registrou os bens em nome de terceiros.