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Ifood e restaurante indenizarão condomínio por furto de entregador
A 42ª Vara Cível da Comarca de São Paulo (Foro Central Cível) condenou a empresa de delivery iFood e o restaurante Yakisoba Factory a indenizarem o Condomínio Edifício Palladio por furto ocorrido dentro de suas dependências...
Justiça do Trabalho decide que entregadores do iFood não possuem vínculo empregatício
A juíza do trabalho Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de entregadores do iFood e da Rapiddo, empresa do mesmo grupo.
Modelo de Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente – Poluição Sonora
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE - DANO AMBIENTAL - INDÚSTRIA - ZONA RESIDENCIAL - POLUIÇÃO SONORA - LEI MUNICIPAL -...
Modelo de Alteração Contratual e Consolidação de Sociedade Incorporadora, Aprovando o Laudo de Avaliação – Mais de 10 Sócios – Sociedade Limitada
ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Nº .................
(RAZÃO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL)
Que fazem ................... (nome e qualificação de todos os sócios da Incorporadora), sócios quotistas da sociedade...
Responsabilidade objetiva da instituição de ensino superior pelos danos causados ao aluno em decorrência da falta de reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a instituição de ensino superior responde objetivamente pelos danos causados ao aluno em decorrência da falta de...