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Os impactos da guerra em Israel nos contratos digitais
Em um mundo cada vez mais interconectado, em razão da Internet, as operações e os negócios internacionais são cada vez mais recorrentes no mundo digital, crescendo, consequentemente os números de contratos digitais firmados entre pessoas, empresas e governos. No entanto, conflitos como a guerra em Israel, por exemplo, podem ter implicações significativas, impactando inclusive a economia mundial, quando se tratam de transações comerciais.
ECT condenada a indenizar por extravio de mega hair de formanda
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma biomédica residente em Jaraguá do Sul. A ação judicial teve origem no extravio de uma encomenda que continha um mega hair (extensão de cabelo), item essencial para sua formatura.
TST: flexibilidade e autonomia no trabalho descaracterizam vínculo empregatício entre motorista e Uber
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou sua posição ao negar o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber, destacando que a subordinação é um elemento fundamental para estabelecer um vínculo trabalhista. A decisão proferida pelo ministro Breno Medeiros em 25 de setembro, se deu na análise do processo 1001543-75.2021.5.02.0043.
Shein, Shopee, Sinerlog e outras empresas aderem ao programa Remessa Conforme da Receita Federal
A Receita Federal está implementando o programa "Remessa Conforme", que oferece isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50, aproximadamente R$ 250. Cinco empresas já aderiram a esse programa, com isenções já em vigor em três delas, enquanto as outras duas estão no processo de implementação das mudanças.
Juíza garante proteção dos valores às empresas do grupo 123 Milhas
Na terça-feira (10/10), a juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, emitiu uma decisão que visa proteger os interesses das empresas vinculadas ao grupo da 123 Viagens e Turismo, garantindo a eficácia do plano de recuperação judicial.