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STJ mantém anulação do júri no caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, tragédia ocorrida em 2013 em Santa Maria, RS, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Mãe e filho devem receber indenização e pensão vitalícia por negligência médica
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e uma Associação Hospitalar ao pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia a uma mãe e seu filho, vítimas de negligência médica e imperícia no atendimento prestado durante um parto cesáreo ocorrido em 2014.
Bolsonaro e Michelle adotam silêncio em depoimentos à PF sobre caso das joias
A Polícia Federal tomou nesta quinta-feira (31) depoimentos simultâneos de oito pessoas citadas no inquérito das joias e presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e negociados ilegalmente nos Estados Unidos.
STJ revoga habeas corpus de condenado por tráfico ligado ao PCC
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, anulou um habeas corpus previamente concedido a um indivíduo condenado por tráfico de drogas e associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo. A decisão, que reverte a decisão do relator, afirma a existência de fundada suspeita e legalidade na busca pessoal realizada pela polícia, bem como nas provas que levaram à condenação do réu.
Plenário do TSE mantém cassação de diploma de vereador eleito em Parnamirim (RN)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que cassou o diploma de Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva (Solidariedade), vereador eleito nas Eleições 2020 em Parnamirim.