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STJ tranca ação penal contra advogado denunciado por estelionato judicial
A conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, baseada em documentos que também sejam tidos como adulterados, não se configura como estelionato judicial.
Recurso da defesa de Lula contra o bloqueio de R$ 16 milhões é negado pelo TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prosseguir com o mandado de segurança que pede o desbloqueio dos bens do político, que foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá.
Funcionária rasura atestado para emendar sexta-feira e é demitida por justa causa
Empregada mudou a data final de seu atestado, que era válido até quinta-feira
Uma funcionária de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul (SC)...
Ano Judiciário de 2018 inicia-se hoje (01/02) no STF
Será realizada uma cerimônia pela manhã, às 9h, que marca o retorno das atividades do Supremo. A partir das 14h, será retomado o julgamento...
3 partidos solicitam mudança de nome ao TSE
PSDC, PEN e PP solicitaram a alteração de seus nomes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a solicitação de três partidos políticos que querem ter...