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Latam condenada por uso indevido de imagem em rede social
As empresas Latam Linhas Áreas e Latam Travel Brasília foram condenadas a indenizar fotografo por utilizarem fotografia com direitos autorais reservados sem devida licença. A imagem em questão retrata o litoral paraibano e foi veiculada nas contas das empresas no Facebook.
Petição Inicial Vazamento de Fotos na Internet - NCPC
Modelo de Petição Inicial sobre Vazamento de Fotos na Internet com fundamentos no Marco Civil da Internet e de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC
Jurisprudência em Teses trata de licitações
A edição número 97 de Jurisprudência em Teses já está disponível, com o tema Licitações – I. Nesta edição, duas teses foram destacadas pela Secretaria de...
Alexandre Soares nega que Wellington Silva tenha participado de esquema de manipulação de resultados
Por meio de um comunicado enviado pela assessoria de imprensa, Alexandre Soares, advogado do jogador, nega a participação do atleta no caso. Veja em nosso portal
Palocci pede liberação de seu pedido de liberdade para plenário do STF
A defesa de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova liberação para julgamento do plenário em seu pedido de liberdade. Veja em nosso portal