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TRF4 absolve Ziraldo e sua empresa de acusação de improbidade administrativa
O TRF4 deu provimento, nesta semana, ao recurso interposto pelo escritor Ziraldo e sua empresa, a The Raldo Estúdio de Arte, da acusação de improbidade administrativa por prestar serviços no 3º Festival de Humor das Cataratas do Iguaçu, ocorrido em 2005, com dispensa de licitação, sem contrato.
Juízo estabelece fiança de R$ 20 mil para acusado de corrupção ativa em Brasiléia
Um dos acusados da Operação Labor teve a liberdade provisória concedida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, condicionado ao pagamento da...
Condenado na Operação Eclésia e guarda portuário acusado de estupro têm habeas corpus negado pela Secção Única do TJAP
A Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira (14) a sua 400ª Sessão Ordinária. Na ocasião...
DECISÃO: Câmara concede benefício de assistência judiciária gratuita à lavradora
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) concedeu à autora o benefício da assistência judiciária gratuita e determinou o regular prosseguimento do feito, no...
Agilidade: Sistema criado pelo INPI pode agilizar registro de software e motivar inovação
Para fazer o pedido de registro, o usuário não precisa mais enviar o código-fonte do software para o INPI. Agora basta criptografá-lo. Para advogada,...