Resultados da busca por: militar
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Mantida pena de réu preso em flagrante com produtos importados sem o pagamento dos impostos devidos
TRF1 manteve sentença que condenou o demandado à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do crime de descaminho previsto no art. 334 do Código Penal. Na decisão, o relator, desembargador federal Ney Bello, afastou o argumento da defesa de inexistência de prova....
Especial: O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento
Resumo: Saber a dimensão do espectro do princípio da presunção de inocência é um desafio ainda presente na jurisprudência brasileira, porém, recentemente pacificado pelo...
Carandiru: TJSP deverá analisar omissões no caso apontadas pelo MP
O TJSP deverá apreciar efetivamente os pontos indicados como omissos e contraditórios pelo MP no caso da morte de 111 presos durante repressão policial...
DPPB pede prorrogação de inscrições para concurso da PM por omissões e ilegalidades no edital
A ausência de reserva de vagas para negros e a inconstitucional separação de vagas entre os gêneros masculino e feminino no edital do concurso...
Rejeitado pedido de indenização feito por Oficial do Exército expulso de audiência pública promovida pelo Ibama
TRF1 confirmou sentença que julgou improcedente o pedido autoral para que o IBAMA fosse condenado a indenizar o autor, a título de danos morais, por sua suposta prisão de maneira arbitrária, em 05 de abril de 2005, quando tentava entrar em auditório em que se realizava audiência pública, em Brasília/DF...