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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Atendente de lanchonete tratada aos gritos pela gerente deve receber indenização por danos morais

Uma atendente que trabalhava em uma loja de uma grande rede de lanchonetes de fast-food deve receber indenização por danos morais, fixada em R$ 1,5 mil, após sofrer assédio moral no local de trabalho por parte de sua superiora hierárquica.

Médica pede rescisão de contrato por falta de segurança em UPA na Rocinha

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma médica que prestava serviços na Unidade...

Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais

Uma balconista que trabalhava no quiosque não podia usufruir do intervalo intrajornada e nem se ausentar para usar o banheiro, teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e garantido o direito de receber indenização.

Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$...

Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma procuração em papel timbrado do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

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