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Advogados deverão indenizar familiares de cliente já falecido por serviço negligente em processo trabalhista
A 35ª câmara de Direito Privado do Tribunal De Justiça de São Paulo (TJSP) votou por manter a decisão que condenou dois advogados a pagar indenização de R$ 40 mil a familiares de cliente já falecido por atuação negligente em um processo trabalhista.
Confirmada condenação de réus que tentaram obter vantagem ilícita em processo trabalhista
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de dois réus condenados pelo Juízo Federal da 17ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, por terem, em processo trabalhista, firmado declaração falsa de vínculo empregatício com o objetivo de obterem vantagem indevida, cometendo, assim, o crime de estelionato.
DECISÃO: Confirmada condenação de réus que tentaram obter vantagem ilícita em processo trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso de dois réus condenados pelo Juízo Federal...
Assédio moral no trabalho e suas repercussões no processo trabalhista
O assédio moral é ultimamente um dos maiores problemas sociais relacionado ao trabalho inserido no mundo jurídico e especificamente em processos trabalhistas.
Pode-se afirmar, sem...
TRT da 6ª Região (PE) determina transferência de créditos remanescentes de processo para pagamento de outras execuções trabalhistas
O juiz titular da 20ª Vara do Trabalho, ciente da existência de valores remanescentes para quitação de um processo trabalhista determinou que a secretaria pesquisasse se havia, na Vara, outras execuções pendentes de pagamento contra o mesmo réu e, havendo, transferisse o crédito sobressalente para pagar essas outras dívidas.