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Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida
Por decisão da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, operadora de plano de saúde, foi condenada a reembolsar consumidora por procedimento cirúrgico realizado em recém-nascida. A Bradesco Saúde deve ainda indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.
Justiça mineira condena empresa de ônibus deve indenizar vítima de acidente
O juiz da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte, Pedro Cândido Fiúza Neto, decidiu condenar uma empresa de ônibus, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma passageira que sofreu traumatismos craniano e na coluna, além de sequelas de natureza psicológica decorrentes de acidente.
Vítima de sequestro relâmpago em supermercado deve ser indenizada
Por decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF foi mantida a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar uma consumidora vítima de sequestro relâmpago no estacionamento de uma das suas lojas. Para os magistrados, houve falha no dever de segurança.
Negada indenização a cliente por corte de energia elétrica
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença que negou indenização a um cliente por interrupção do fornecimento de energia elétrica. O entendimento foi de que não houve descontinuidade da prestação de serviços.
Igreja deve indenizar pedreiro que ficou tetraplégico e perdeu a fala após queda
Em decisão unânime a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou condenação de uma igreja ao pagamento de indenização a um pedreiro, por danos morais e materiais. O trabalhador ficou tetraplégico e perdeu a fala (afasia) após um acidente de trabalho. Ao confirmar parcialmente a sentença do juiz Eduardo Duarte Elyseu, da Vara do Trabalho de São Gabriel, os magistrados reconheceram a culpa concorrente entre as partes, que não havia sido declarada em primeira instância.