Resultados da busca por: relator

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático

Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.

Propriedade Industrial no Metaverso

Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.

Importância das Redes Sociais na Advocacia

Descubra como a importância das Redes Sociais na Advocacia pode transformar a atuação e captação de clientes para os advogados.

TJDFT mantém condenação de loja por erro em cobrança no cartão de crédito

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve a...

Drogaria São Paulo terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra decisão que a condenou a devolver...

TST anula decisão de TRT que não se manifestou sobre contratação irregular

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) por omissão indicada pelo...

Trabalhador colocado em ócio forçado dentro de um container por dois dias e meio será indenizado

Se um empregado se envolve em incidentes que possam resultar em prejuízo e risco de vida aos demais, é lícito que o empregador o...

Empregado vítima de choque elétrico consegue aumentar indenização por danos morais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$70 mil o valor da condenação por danos morais que...
PUBLICIDADE

Popular

Propriedade Industrial no Metaverso

Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.

Importância das Redes Sociais na Advocacia

Descubra como a importância das Redes Sociais na Advocacia pode transformar a atuação e captação de clientes para os advogados.

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Inscreva-se