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Brasileira é multada na Alemanha por compra de bolsa falsificada
Morando na Alemanha, país que tem um controle rígido com pirataria, de mercadoria falsas a download de filmes por torrent, a brasileira Isabele Cifuentes, 22, foi multada em 235 euros, cerca de R$ 1200, pela compra de produto falsificado.
Policial e colega que caçavam e furtavam animais exóticos têm penas confirmadas pelo TJ
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a condenação, por crime de furto, de um policial civil e um colega que caçavam e furtavam animais exóticos, no oeste catarinense.
TRF4 mantém multa de R$ 300 mil aplicada pelo Ibama por pesca predatória
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar recurso e manter de uma multa de R$ 300 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) a um homem pela prática de pesca predatória de arrasto no município de Tavares litoral do Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida na terça-feira (3), pela 3ª Turma, que confirmou a ocorrência de infração ambiental no caso, destacando que o homem é reincidente e, portanto, o valor base da multa de R$ 100 mil foi corretamente aumentado para o triplo pelo Ibama.
Justiça do RJ determina transferência do ex-governador Sérgio Cabral para penitenciária
O juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional, determinou nesta terça-feira (3) a transferência do ex-governador Sérgio Cabral e outros cinco presos da Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMERJ), em Niterói, para a Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, unidade de segurança máxima, no Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverão cumprir isolamento cautelar pelo prazo de 10 dias.
Justiça determina medidas cautelares a homem que agrediu adolescente
Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante concedeu medida cautelar contra Victor de Sales Batista, homem que agrediu um garoto de 14 anos. A medida foi solicitada pelo Ministério Público do DF e acolhida pelo magistrado.