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Motorista de ônibus que teve perda parcial da audição deve receber indenização por danos morais e materiais
Um motorista de ônibus que teve perda parcial de sua audição por ficar submetido ao ruído do motor do veículo, localizado ao lado do...
TRT reconhece vínculo entre correspondente bancário e instituição financeira
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande...
Desatenção e atropelamento de jovem em faixa de pedestres leva condutor a pagar danos
A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um motorista ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos,...
Os professores, a PEC 286/16 e o futuro do benefício previdenciário
Em termos de relações previdenciárias ou do pacote previdenciário em si, nunca se viu uma realidade de debates, tal qual a vivenciada nos últimos anos, aptos a provocar acaloradas discussões, pontuar reflexões necessárias e ainda projetar um amanhã seguro, confiável e justo.
Sexta Turma anula júri por uso de algema em réu durante julgamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o réu, acusado de homicídio,...