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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Justiça do trabalho nega indenização a mecânico da Vale em tratamento psicológico

Foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a negativa ao pedido de indenização, por danos materiais, de um mecânico demitido pela Vale S.A., em Vitória (ES). O trabalhador que passava por tratamento psicológico iniciado após o sequestro de um parente, alegava nexo causal.

Cantor Raimundo Fagner pede à Justiça remoção de vídeo falso em que apoiaria a reeleição de Bolsonaro

O cantor e compositor Fagner acionou a Justiça Eleitoral cearense para retirar o vídeo com uma gravação adulterada em que parece apoiar candidatura à presidência de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O cantor, no entanto, já demonstrou em outras ocasiões o arrependimento pelo voto no atual gestor.

Justiça reverte pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TR21 - RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, feito sob a acusação de furto de um carregador de celular, com ameaças de prisão e de não conseguir mais emprego. Na decisão o colegiado condenou a Lavebras Gestao de Texteis S.A. e a Sol - Lavanderia Hospitalar Ltda - Epp, empregadoras do autor do processo, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Justiça condena Unimed por não oferecer medicamento a paciente com câncer

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou a Unimed Rio Branco pelo não fornecimento de dois medicamentos solicitados para paciente que faleceu com um câncer no cérebro.

Justiça nega pedido de desbloqueio feito por comprador de veículo objeto de crime de estelionato

A 7ª Vara Criminal Central da Capital condenou integrante de uma organização criminosa especializada nos crimes de roubo e extorsão, realizados por meio de Pix. A pena foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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