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Justiça Federal do DF vai decidir sobre inclusão de gastos com cachorro no Imposto de Renda
Uma mulher entrou com ação na Justiça Federal de Brasília para a inclusão dos gastos com cachorro no Imposto de Renda (IR). O caso foi distribuído à 1ª Vara Federal Cível.
TJSP condena 99 a indenizar em R$ 100 mil jovem que pulou de carro por medo de estupro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o aplicativo 99 a indenizar em R$ 100 mil por danos morais, uma passageira que, com medo de ser estuprada, pulou do carro em movimento. A decisão é do juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 14ª Vara Cível.
Modelo- Cláusula de Proteção de Dados – Contratante de Serviços – LGPD
1. A CONTRATADA, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados dos clientes, o que inclui os dados dos clientes desta.
Modelo – Contrato de Parceria entre Escritórios de Advocacia ou Advogados
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a PARCERIA para desenvolvimento da ATIVIDADE ADVOCATICIA, sem qualquer espécie de vínculo empregatício.
Por que encomendas internacionais ficam ‘paradas’ em Curitiba?
Quem faz compras em lojas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress, mesmo com produtos despachados em poucos dias, já teve que enfrentar a demora de algumas encomendas para chegar. Isso acontece muitas vezes porque após chegarem no Brasil os pedidos são engolidos por uma espécie de 'buraco negro' e ficam parados em Curitiba (PR).