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Justiça absolve PM que pisou o pescoço de mulher negra em São Paulo
A Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP) absolveu na terça-feira (23) o policial militar João Paulo Servato, que era acusado por quatro crimes diferentes após ser filmado, em 30 de maio de 2020, pisando no pescoço de uma mulher negra de 59 anos (na época), durante ocorrência em Paralheiros, zona sul da capital. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime.
Modelo – Política de Privacidade de Dados – Aplicativo para Condomínios
A XXXXXX Consultoria e Serviços de Marketing S.A. (“XXXXXX” ou “Companhia”) se preocupa com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e todos os demais titulares de dados pessoais, e está comprometida em garantir que esses direitos sejam respeitados, observando as leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).
Menino será indenizado por acidente em pula-pula de shopping
Foi mantida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a condenação ao condomínio Itaú Power Shopping e a Magic Festa Ltda. de indenizarem uma criança ferida em um acidente em pula-pula instalado nas dependências do empreendimento. A indenização é de R$ 15 mil por danos morais e de R$ 150 por danos materiais. A decisão é definitiva.
Modelo – Política de Privacidade – Laboratório de Análises Clínicas – LGPD
O Laboratório de Análises Clínicas XXXXX respeita a privacidade e preza pela segurança e proteção dos dados de seus pacientes.
Via Varejo deve pagar adicional de periculosidade a montador de móveis que se deslocava em moto
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Via Varejo S.A, administradora das Casas Bahia, ao pagamento de adicional de periculosidade a um montador que utilizava motocicleta como meio de transporte para realizar as suas atividades nas residências dos clientes. O colegiado proveu recurso do trabalhador sob o fundamento de que a atividade é considerada perigosa.