POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Laboratório de Análises Clínicas XXXXX respeita a privacidade e preza pela segurança e proteção dos dados de seus pacientes.
Através desta Política de Privacidade, formalizamos nosso compromisso com a coleta e o tratamento de seus dados pessoais, conforme exige a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Além da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, todo o nosso trabalho também leva em consideração o sigilo e confidencialidade exigidos nas diversas leis e regulamentações do setor de saúde.
Reconhecemos que esta é uma responsabilidade constante e, portanto, atualizaremos periodicamente esta Política à medida que se fizerem necessários novos procedimentos de privacidade e proteção de seus dados pessoais.
Ao utilizar nossos serviços e ao acessar nosso site e aplicativo para celular, você concorda com o tratamento que damos aos seus dados.
1- DEFINIÇÕES
Paciente: pessoa física que entra em contato com o Laboratório XXXXX e/ou utiliza os serviços que realizamos.
Dado pessoal: toda informação relacionada ao paciente tais como, mas não restritos a esses: nome, nome do responsável legal (em caso de menor de idade ou incapaz), endereço, e-mail, CPF, RG, título de eleitor, telefone, profissão, gênero, altura, peso, filiação, data de nascimento, estado civil, grau de instrução, dados referentes à saúde ou à vida sexual, histórico de saúde e familiar, medicamentos, resultados de exames, dados de cartão de débito, crédito ou outros meios (aplicável nos casos de pagamento), dados do convênio ou plano de saúde, entre outros.
Compartilhamento: transferência ou interfaceamento de dados pessoais com áreas internas ou terceiros.
Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2- COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Quando o paciente busca atendimento para utilizar nossos serviços, acessa nosso site, nossas redes sociais, quando acessa os seus resultados pelo site ou aplicativo para celular, quando faz contato telefônico, por e-mail ou outros dispositivos.
Alguns dos nossos serviços poderão ser prestados a crianças e adolescente (definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). Nesses casos, buscaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos das legislações aplicáveis.
3- PARA QUAL FINALIDADE COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O Laboratório XXXXX coleta, trata e armazena seus dados pessoais para uso exclusivo na prestação de serviços que fazem parte do seu negócio, entre os quais destacamos:
Prestar serviços de exames laboratoriais: coletamos os dados pessoais para realizar o cadastro do paciente em nosso sistema de atendimento, para a entrega de resultados, para solicitar autorizações juntos aos convênios e planos de saúde, para atender determinações legais e regulatórias, bem como para enviar comunicações referentes ao andamento de seu exame.
Responder dúvidas e solicitações: coletamos os dados pessoais para fornecer as orientações de exames, verificar cobertura do convênio ou plano de saúde, entre outros.
Realizar agendamento para coleta domiciliar ou empresarial: coletamos os dados pessoais para prestar um serviço assertivo que contempla os exames a serem realizados, o local e hora da coleta, a forma de pagamento ou o convênio a ser usado.
Realizar orçamento: coletamos os dados pessoais para apresentar orçamento dos exames que o paciente deseja realizar. Esse orçamento fica armazenado em nosso sistema para agilizar o cadastro, o atendimento e para evitar divergências nos valores.
4- COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
Com terceiros envolvidos no processo de realização dos nossos serviços: pessoas físicas ou jurídicas parceiras do Laboratório XXXXX, prestadores de serviço e fornecedores, convênios ou planos de saúde, médicos responsáveis pela prescrição dos exames e empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dados pessoais.
Com instituições governamentais e para cumprir obrigação legal: compartilharemos seus dados sempre quando houver demanda obrigatória (por exemplo notificação compulsória de doença infecciosa), de ordem legal da Vigilância Sanitária, Conselho Federal de Medicina ou de Farmácia e outras entidades.
Internamente para áreas que necessitam ter acesso aos dados pessoais, tais como: área técnica responsável pelos exames, área de atendimento ao cliente e área jurídica para cumprir alguma obrigação legal regulatória ou exercício regular dos nossos direitos.
Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes: sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
5- POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Seus dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir com as finalidades pelas quais eles foram coletados e para atender as obrigações legais ou regulatórias da área de saúde em que atuamos.
6- SEGURANÇA DE SEUS DADOS PESSOAIS
O Laboratório XXXXX adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter a proteção dos dados pessoais de todos os seus pacientes. Entre elas destacamos:
- Apenas profissionais autorizados têm acesso aos dados pessoais dos pacientes. E o nível de acesso aos dados pessoais é definido conforme o setor de atuação.
- Apenas o administrador do laboratório tem autonomia para definir e alterar os níveis de acesso de cada profissional e de cada setor de atuação.
O Laboratório XXXXX mantém procedimentos de controle e proteção de seus dados pessoais.
Mas é de extrema importância que o paciente evite informar ou divulgar o nome de usuário e a senha informada pelo Laboratório XXXXX para acessar os resultados dos exames.
É de responsabilidade do paciente a guarda do usuário e da senha. Caso você tome ciência de qualquer ação que comprometa a segurança de seus dados, o Laboratório XXXXX deve ser imediatamente comunicado.
Também aplicamos processos e medidas para detectar eventuais tentativas de violação dos nossos sistemas. Entretanto, não existe um método de transmissão pela Internet ou um método de armazenamento eletrônico que seja 100% seguro.
Por esse motivo, não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações, apesar de serem tomadas todas as precauções necessárias e exigidas pelos órgãos competentes.
7- QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
Você possui direitos referentes à privacidade dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, entre as quais destacamos:
Ter acesso aos seus dados: você pode solicitar cópia de suas informações pessoais.
Solicitar a alteração ou atualização de seus dados pessoais: quando estiverem incorretos, incompletos ou inexatos.
Solicitação de exclusão ou cancelamento dos seus dados: ao fazer esta solicitação, o Laboratório XXXXX irá interromper o tratamento de seus dados pessoais, salvo em situação em que a manutenção do tratamento for autorizada por lei, como por exemplo, a guarda dos resultados em prazo determinado, guarda das prescrições médicas conforme exigência do convênio ou plano de saúde e também a guarda de dados para eventuais ações judiciais para comprovação de cumprimento legal.
8- USO DE COOKIES
O Laboratório XXXXX faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.
Porém, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do seu navegador, na área de gestão de Cookies.
9- MUDANÇAS NO CONTEÚDO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que necessário, o Laboratório XXXXX fará atualizações nesta Política de Privacidade.
Recomendamos que você reveja esta Política periodicamente para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.
10- CONTATO
Caso você precise esclarecer dúvidas, receber orientações ou fazer reclamações sobre a maneira como tratamos seus dados, você pode nos contatar através do e-mail [email protected] ou então indo diretamente ao Laboratório XXXXXX.
