Resultados da busca por: brasil

Como bem se sabe, a atividade da pecuária ocupa importante espaço na economia brasileira. De acordo com o CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), estima-se que a participação do setor na economia ocupe o espaço de 24,5% no ano de 2023, um pouco abaixo dos 25% registrados no ano de 2022. De todo modo, falamos de um setor que ocupa algo em torno de 1/4 de toda a economia do país.

Na última semana, entrou em vigor a Lei nº 7.492 em Maceió, impondo uma nova exigência para mulheres que optem por realizar um aborto legal na rede pública do município. Segundo o texto, as gestantes devem assistir a vídeos e visualizar imagens com fetos durante encontros com equipes multidisciplinares. A legislação, proposta pelo vereador Leonardo Dias (PL), visa informar sobre possíveis efeitos colaterais físicos e psíquicos do procedimento, abordando aspectos como "pesadelos", "depressão" e "remorso". A nova lei foi publicada no Diário Oficial do município na quarta-feira (20).

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) manifestou sua atenção em relação ao plano apresentado pela Prefeitura na última quinta-feira (21), que contempla medidas de internação involuntária como parte do programa "Seguir em Frente". O órgão expressou preocupação quanto à possibilidade de violações dos direitos humanos, temendo que ocorram remoções forçadas e que a política antimanicomial, prevista na legislação federal que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais, seja desrespeitada.

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada da quarta-feira (22), a tramitação do Projeto de Lei 3626/23, que visa regulamentar as apostas esportivas online de quota fixa, conhecidas como bets. Agora, a matéria aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O CONTRATADO compromete-se a realizar a análise, planejamento, implementação e monitoramento de políticas e práticas de proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a...