Resultados da busca por: Direito

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Como usar o marketing digital para que o seu negócio realmente traga resultados?

Para começar, é necessário garantir que o brand confie...

Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.

Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica

Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.

TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica

Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por demora de mais de 30 dias para consertar produto...

No dia [data da compra], o Requerente adquiriu um [descrição do produto], da marca [nome da marca], junto à Requerida, conforme nota fiscal anexa (Doc. 1). O produto apresentou defeito no dia [data do defeito], ainda dentro do prazo de garantia, e foi encaminhado à assistência técnica autorizada da Requerida no dia [data do envio], conforme ordem de serviço anexa (Doc. 2).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por perda de uma chance

O Requerente, no dia [data], participou de um [contexto da oportunidade perdida, como um concurso, uma seleção de emprego, uma licitação, etc.], onde tinha uma significativa chance de [descrever a oportunidade, como ganhar um prêmio, conseguir um emprego, fechar um contrato, etc.].

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por extravio de mercadoria pelos Correios

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por extravio de mercadoria pelos Correios Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de...

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por extravio de bagagem

O Requerente adquiriu passagem aérea junto à Requerida para o voo [número do voo], com destino de [local de origem] a [local de destino], com data prevista para o dia [data da viagem], conforme comprovante de compra anexo (Doc. 1).

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento Indevido de cruzeiro marítimo

O Requerente adquiriu um pacote de cruzeiro marítimo junto à Requerida, com embarque previsto para o dia [data de embarque] e desembarque no dia [data de desembarque], conforme comprovante de compra anexo (Doc. 1).
PUBLICIDADE

Popular

Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.

Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica

Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.

TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica

Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências

Descubra o que caracteriza a denunciação caluniosa, suas penas e impactos na vida do acusado injustamente no ordenamento jurídico brasileiro.

Inscreva-se