Resultados da busca por: banco
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Comissão da Câmada dos Deputados aprova projeto que prevê a criação de banco de DNA de pedófilos
Na última semana, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 8041/14, que autoriza o poder público a criar um banco de DNA com informações genéticas de autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta visa aprimorar os mecanismos de investigação no sentido de facilitar a identificação e punição de pedófilos.
Banco deve indenizar funcionário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empregado do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor da indenização, estipulado em R$ 5 mil, por danos materiais e morais a ser paga pela instituição por não ter convidado o trabalhador para a cerimônia de premiação dos profissionais com 30 anos de casa. Por maioria de votos, o colegiado considerou adequado o valor de R$ 5 mil fixado na instância regional.
TJAC determina que Banco do Brasil reduza descontos de empréstimo a 30% da remuneração de cliente
Por unanimidade a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu não dar provimento ao recurso apresentado pelo Banco do Brasil contra a decisão que limitou os descontos de empréstimos em folha de pagamento de uma cliente.
Comunicação entre Judiciário e bancos passará a ser feita de forma eletrônica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram, em 9 de novembro, Termo de Cooperação Técnica que permitirá que toda comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeira seja feita eletronicamente. Atualmente, os bancos recebem, por ano, mais de um milhão de ofícios físicos dos tribunais de todo o país, com todo tipo de ordens e pedidos.
Banco e revendedora devem indenizar homem cobrado por veículo que não adquiriu
O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina condenou uma instituição financeira e uma revendedora de veículos, a indenizarem solidariamente um homem que recebeu cobrança de valor referente a contrato de financiamento para a compra de automóvel sem que tivesse feito o contrato. Após a análise dos autos (0000610-04.2019.8.08.0066) o magistrado entendeu que houve prejuízo moral ao autor da ação e estipulou o valor da indenização em R$ 3 mil.