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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

O que é, e não é permitido na véspera e no dia da votação do 2º turno das eleições

Candidatas, candidatos e os eleitores em geral devem ter conhecimentos dos seus limites de atuação nos últimos dias de 2º turno das Eleições 2022. 

Carteiro motorizado receberá adicional de periculosidade e de distribuição

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de forma cumulativa, o adicional de periculosidade e de distribuição e coleta a um carteiro, residente em Serra (ES), que trabalha utilizando motocicleta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso dos Correios contra o pagamento, por concluir que os adicionais têm naturezas distintas.

Câmara conclui aprovação da PEC que permite ao governo criar pacote social pré-eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira (13), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de PEC Kamikaze, PEC do vale-tudo, e apontada por intenções “eleitoreiras". A expectativa é que a promulgação aconteça na sexta (15). O texto foi aprovado por 469 votos a 17 em segundo turno e por 393 votos a 14 em primeiro turno.

Justiça condena motorista de ambulância por importunação sexual

A 1ª Vara Criminal de Assis (SP) condenou um motorista de ambulância da Prefeitura de Lutécia a pena de um ano, dois meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, por importunação sexual contra paciente. A decisão foi do juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior.

Liminar autoriza passageira a embarcar em voo doméstico com cadela de suporte emocional

A juíza Caroline Fonseca, em exercício na 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu liminar autorizando que uma passageira com Transtorno de Estresse Pós Traumático e Agorafobia (síndrome do pânico) possa embarcar com sua cadela de suporte emocional, chamada Vênus, em um voo da Gol que sairá de Salvador com destino ao Rio de Janeiro, no próximo dia 7.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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