Resultados da busca por: Redes Sociais
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça nega pedido para realização de acordo em caso de injúria racial
O juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Águas Claras negou o pedido para que o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) iniciasse as tratativas para a celebração de acordo de não persecução penal com indiciado por injúria racial qualificada. O magistrado explicou que, no caso, o acordo feito de forma antecipada não é “suficiente para reprovação e prevenção do crime”.
Desembargador libera Eduardo Cunha para se candidatar às eleições deste ano
Cassado em 2016 e inelegível por oito anos, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha ganhou, na Justiça Federal, o direito de se candidatar nas eleições de outubro. A decisão foi do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu, em parte, os efeitos de resolução da Câmara dos Deputados que declarou a perda de mandato do ex-deputado Eduardo Cunha, 'tão somente quanto à inelegibilidade e proibição de ocupar cargos federais'.
Justiça suspende 37 sites que prestam serviço jurídico contra companhias aéreas
A justiça determinou a suspensão de operação de 37 sites que prestam serviço a consumidores do setor aéreo por exercício irregular da advocacia, entre outros fatores. A informação é do site Valor Online. As empresas aéreas afirmam que essas startups (que fazem parte do segmento chamado de LawTechs) incentivaram uma disparada na judicialização no Brasil.
OCDE e a advocacia brasileira
A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou o relatório "Regulatory Reform in Brazil", no qual, na parte de serviços da economia brasileira, inclui a Advocacia:
Itaú deve indenizar idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve condenação ao Banco Itaù Consignado S.A de indenizar idosa por danos morais e restituir-lhe os valores descontados em empréstimo consignado efetuado de forma fraudulenta por terceiro. O montante da reparação foi majorado para R$ 15 mil.