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MPF da 5ª Região recorre ao STJ contra arquivamento da Operação Turbulência
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região (que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) apresentou...
Cine-Diálogo debaterá violência contra a mulher
Evento que integra os “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” terá filme e debate no Conjunto Nacional
No próximo sábado,...
Superior Tribunal de Justiça extingue reclamação da Bradesco Saúde contra valor excessivo de multa diária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem resolução de mérito, reclamação ajuizada pela Bradesco Saúde S.A. que alegava exorbitância no valor fixado a...
TRT de Minas Gerais nega indenização substitutiva do vale transporte a trabalhador que morava próximo ao trabalho
O vale transporte constitui benefício de natureza não salarial, instituído pela Lei nº 7.418/85, que o empregador, pessoa física ou jurídica, antecipa ao empregado...
Estado responde por bombeiros que negaram atendimento de AVC confundido com bebedeira
O Estado indenizará um morador de Laguna, no sul do Estado, após os bombeiros locais – chamados para atendê-lo em caso de emergência –...