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ABNT lança proposta de normalização para Ecoparques
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) realiza, no próximo dia 25 o webinar “Ecoparques”, com a presença de especialistas na área de gestão de resíduos sólidos urbanos. No evento será lançada a proposta de normalização para Ecoparques e debatido o programa para regulamentar o adequado manuseio, tratamentos, beneficiamentos, segregação, reciclagem, geração de composto orgânico e energia e destinação final ambientalmente adequados no Brasil.
Ministério da Justiça diz que vai combater a venda de vacina falsa no Brasil
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, afirmou no sábado (16) que vai combater a venda de vacinas falsas contra a covid-19. De acordo com o ministério, o comércio dessas supostas vacinas foi comunicado pelo Procon de São Paulo.
Retrospectiva jurídica do agronegócio em 2020
O ano de 2020 foi marcado por uma série de acontecimentos jurídicos relacionados com o Agronegócio e o Direito Agrário brasileiro, principalmente pela chamada pandemia do coronavírus (covid-19), a qual perdura até o momento. Além disso, questões contratuais, tributárias, ambientais e trabalhistas também estiveram na pauta dos acontecimentos jurídicos mais relevantes para o agronegócio no ano de 2020.
Estendido prazo para que governo apresente plano de contenção da Covid-19 entre indígenas
Foi prorrogado até o próximo dia 23 de novembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas.
Acordo resolve demanda de 11 anos da Ocupação Dandara
Após 11 anos, um acordo homologado nesta segunda-feira (16), pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, pôs fim a uma disputa judicial que envolve uma das ocupações mais antigas da capital mineira, a comunidade Dandara.