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Como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal

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Passageiro será indenizado por danos morais e materiais. A 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que...

Homem é condenado por falso testemunho em ação de improbidade administrativa

Direito Penal

Wilson Roberto - 12/01/2017

Acusado teria tentado proteger subordinado. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por...