Resultados da busca por: ANS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
STJ decide: companhias aéreas devem pagar tarifa de conexão
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a solicitação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias de isentar as companhias aéreas do pagamento da tarifa de conexão, estabelecida pelo artigo 3º da Lei 6.009/1973 (que está atualmente revogada). Essa tarifa era cobrada como uma contraprestação pela transferência de passageiros em conexões nos aeroportos.
Entendendo a autofalência: o caso da Livraria Saraiva
A autofalência é quando uma empresa solicita sua própria falência ao tribunal, ou seja, é o ato de uma empresa reconhecer que não pode mais pagar suas dívidas e optar por encerrar suas atividades. No caso da Saraiva, após passar por um processo de recuperação judicial, essa decisão sinaliza que mesmo com prazos e descontos negociados, a dívida é insuperável.
35 anos da Constituição – representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
Nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional realizou uma sessão solene para celebrar os 35 anos da Constituição Federal, que está em vigor desde 5 de outubro de 1988. Na cerimônia, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) fizeram discursos enfatizando a importância da harmonia institucional.
Curso de Provisionamento de Processo é opção para aprimorar habilidades e estratégias
Em um mundo jurídico desafiador, a chave para o sucesso está no conhecimento e na capacidade de tomar decisões sólidas. Saiba como com nosso Curso de Provisionamento de Processos.
Os desdobramentos da corrosão da liberdade de informação durante a operação lava-jato
A cada semana, novas revelações sobre os métodos utilizados na operação lava-jato, vão deixando escancarado o pior da cultura punitivista e das construções baseadas no afastamento das barreiras dogmáticas do Direito Penal.