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STJ lança nova edição do Informativo de Jurisprudência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a edição número 646 do Informativo de Jurisprudência. A publicação periódica divulga teses firmadas pela corte escolhidas pela repercussão jurídica e pela novidade no âmbito do tribunal.
Edição 120: Jurisprudência em Teses, do STJ, trata da Prisão em Flagrante
A edição 120 do Jurisprudência em Teses, divulgada pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, trouxe duas teses importantes sobre a prisão em flagrante.
Jurisprudência do STJ preserva longa convivência entre animal silvestre e seu dono
Na continuação da série 30 anos, 30 histórias, o STJ mostrou a história de dona Izaura, uma senhora de 95 anos e seu papagaio. Eles estão juntos há mais de 20 anos, mas em 2010, após uma denúncia anônima, um fiscal do Ibama lavrou o auto de infração e ameaçou levar o papagaio.
TJPB disponibiliza Banco de Jurisprudência do PJe para o público externo
Advogados, membros do Ministério Público e operadores do Direito já podem realizar consultas às decisões do TJPB em processos judiciais eletrônicos.
Pesquise na ferramenta de jurisprudência do Portal Juristas
É sabido que é uma necessidade comum de todos os advogados iniciantes ou experientes precisam pesquisar e aplicar as jurisprudências em suas petições.