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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo - Ação Indenizatória por Danos Morais - Violação de Dados Pessoais - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Modelo de Petição Inicial - Ação Indenizatória por Danos Morais - Violação de Dados Pessoais - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
EXCELENTÍSSIMO...
Modelo - Uso Indevido de Marca Registrada - Google - Links Patrocinados - Danos Morais e Materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE
URGENTE – PEDIDO...
Modelo - Ação para Levantar Curatela c/c Instituição de Tomada de Decisão Apoiada - TDA
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL __________ DA COMARCA DA CIDADE/UF
“A tomada de decisão apoiada, por sua vez, apresenta-se como um...
Empresa consegue suspensão liminar da cobrança de tributos pagos a maior
Na última terça-feira (6) o juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis, Alcides Vettorazzi, acolheu pedido liminar da Celesc Geração S.A. e suspendeu a exigência de pagamento de tributos pagos a maior, não compensados, e a eventual inscrição da empresa em dívida ativa da União, por suposta dívida.
Modelo - Política de Privacidade & Cookies - Escritório de Advocacia
A XXXXXXX Sociedade de Advogados, atua na oferta da prestação de serviços advocatícios e se preocupa também com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos seus clientes e todos os demais componentes da nossa cadeia de serviços.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.