Resultados da busca por: Violencia Domestica
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Defensoria consegue HC para assistido preso preventivamente por contravenção
O fato de o Brasil ser o país com maior população carcerária foi evidenciado pela prisão preventiva por 38 dias de um jovem, assistido...
Devedor não pode votar em reunião de condomínio
O juiz de direito da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), Pedro Câmara Raposo Lopes, negou pedido de uma empresa que estava inadimplente com o condomínio, porém pretendia ter direito a voto em assembleia geral de moradores.
Mantida condenação de filho que matou genitora por cartão bancário
A Segunda Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de réu pelo assassinato da própria genitora a golpes de faca.
Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet
Em decisão unânime, a Terceira Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de um homem por perturbação da tranquilidade de ex-namorada, por meio de perseguição cibernética nas redes sociais, conhecida como stalking, o que lhe causou lhe abalo emocional.
Pai terá que pagar por danos morais depois de agredir a filha
Um genitor acusado de agredir sua filha terá que pagar R$ 1.000,00 (um mil reais) de indenização por danos morais e cumprir 3 meses de reclusão em regime semiaberto. A decisão, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reforma em parte o entendimento de primeiro grau.