Mantida condenação de filho que matou genitora por cartão bancário

Data:

Réu condenado a 21 anos de prisão

Cartão Bancário
Créditos: Zolnierek / iStock

A Segunda Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de réu pelo assassinato da própria genitora a golpes de faca. Pelo homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, em caso considerado como violência doméstica, a pena privativa de liberdade foi arbitrada em 21 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Segundo os autos, o acusado não trabalhava, vivia às custas da mãe e frequentemente exigia dinheiro para comprar drogas. O crime aconteceu depois da vítima se recusar a emprestar seu cartão bancário. No dia seguinte ao assassinato, o réu retornou à residência da mãe acompanhado de outro usuário de drogas, comeu e bebeu ao lado do cadáver, pegou um ventilador e saiu novamente, com o intuito de negociar o objeto num ponto de venda de drogas.

“Denota-se que a conduta do apelante extrapolou, em muito, ao dolo natural previsto às hipóteses de homicídio qualificado”, destacou o relator da apelação, desembargador Amaro Thomé. “Está noticiado nos autos as múltiplas agressões físicas que causava na vítima enquanto tentava obter vantagem financeira para alimentar seu vício nas drogas, com destaque especial para sua frieza após a consumação do homicídio.”

O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Luiz Fernando Vaggione e Francisco Orlando.

Processo nº 0000607-83.2017.8.26.0368

(Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo