Procurar
Inscreva-se

Resultados da busca por: Justiça Federal de Porto Alegre

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

A Influência da Identidade Visual na Força da Marca

0
A Influência da Identidade Visual na Força da Marca Definição...

Marcas Notoriamente Conhecidas: Proteção e Exemplos no Brasil

0
No mundo dos negócios, algumas marcas alcançam um nível de reconhecimento tão alto que se tornam notoriamente conhecidas. Essas marcas gozam de uma proteção especial, mesmo que não estejam registradas em todas as classes de produtos ou serviços. Este artigo aborda o conceito de marcas notoriamente conhecidas, a proteção legal conferida a elas no Brasil e exemplos de marcas que se enquadram nessa categoria.

A Importância do Uso Contínuo da Marca e as Consequências do Desuso

0
Manter o uso contínuo de uma marca é essencial para preservar seus direitos legais e valor de mercado. O desuso pode levar a consequências graves, incluindo a perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora a importância do uso contínuo e as consequências do desuso.

A Evolução das Marcas ao Longo do Tempo: De Símbolos Antigos à Era Digital

0
A Evolução das Marcas ao Longo do Tempo: De...

TRF mantém liminar que permitiu adesão ao Regime de Regularização Cambial por contribuinte com condenação criminal ainda não transitada em julgado

Direito Tributário Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 25 de outubro, por maioria liminar em mandado de segurança que permitiu a...

Morador deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha

Direito Imobiliário Wilson Roberto Wilson Roberto -
Um morador de Imbé (RS) que questionava na Justiça a taxa de ocupação de terreno no antigo Braço Morto, à beira do rio Tramandaí,...

TRF4 nega penhora de repasses de cartões de crédito

Direito Processual Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ação da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia a penhora dos repasses mensais de operadoras...

TRF4 nega liminar a militar que queria integrar missão de paz no Haiti

Direito Administrativo Wilson Roberto Wilson Roberto -
Ele alegava ter preenchido todos os requisitos qualificadores para integrar a equipe, mas que só não foi incorporado por causa de apadrinhamentos dentro do...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar Urgente - Réu Preso

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
  HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   URGENTE - RÉU PRESO     Processo originário: 00000000000 Paciente:...
1...313233Página 32 de 33
PUBLICIDADE

Popular

Marcas Notoriamente Conhecidas: Proteção e Exemplos no Brasil

Artigos 0
No mundo dos negócios, algumas marcas alcançam um nível de reconhecimento tão alto que se tornam notoriamente conhecidas. Essas marcas gozam de uma proteção especial, mesmo que não estejam registradas em todas as classes de produtos ou serviços. Este artigo aborda o conceito de marcas notoriamente conhecidas, a proteção legal conferida a elas no Brasil e exemplos de marcas que se enquadram nessa categoria.

A Evolução das Marcas ao Longo do Tempo: De Símbolos Antigos à Era Digital

Artigos 0
A Evolução das Marcas ao Longo do Tempo: De...

A Importância do Uso Contínuo da Marca e as Consequências do Desuso

Artigos 0
Manter o uso contínuo de uma marca é essencial para preservar seus direitos legais e valor de mercado. O desuso pode levar a consequências graves, incluindo a perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora a importância do uso contínuo e as consequências do desuso.

Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet

Artigos 0
No ambiente digital, marcas e nomes de domínio desempenham papéis cruciais na identidade online das empresas. No entanto, conflitos entre marcas registradas e nomes de domínio são comuns, exigindo atenção e medidas específicas para proteção e resolução de disputas.

Inscreva-se

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

A Influência da Identidade Visual na Força da Marca

0
A Influência da Identidade Visual na Força da Marca Definição...

Marcas Notoriamente Conhecidas: Proteção e Exemplos no Brasil

0
No mundo dos negócios, algumas marcas alcançam um nível de reconhecimento tão alto que se tornam notoriamente conhecidas. Essas marcas gozam de uma proteção especial, mesmo que não estejam registradas em todas as classes de produtos ou serviços. Este artigo aborda o conceito de marcas notoriamente conhecidas, a proteção legal conferida a elas no Brasil e exemplos de marcas que se enquadram nessa categoria.

A Evolução das Marcas ao Longo do Tempo: De Símbolos Antigos à Era Digital

0
A Evolução das Marcas ao Longo do Tempo: De...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.