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Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
O aplicativo Juntas (PLP 2.0), mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo enviem, pelo celular, um pedido de socorro a pessoas previamente cadastradas, que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima. Com ele, mulheres expostas à violência doméstica podem...
Receita diz que 360 empresas de médio porte anteciparam adesão ao eSocial
Em dezembro, 360 empresas de médio porte anteciparam a adesão ao eSocial, de acordo com a Receita Federal. No dia 8 de janeiro começa oficialmente a implantação do sistema e a adesão passa a ser obrigatória para 14 mil empresas na primeira etapa. Segundo a Receita, todas as empresas que pediram antecipação...
Cartunista receberá indenização por artigo ofensivo
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um jornalista e duas empresas de comunicação a indenizar cartunista por artigo ofensivo veiculado em blog e rádio. A indenização foi fixada em R$ 100 mil a título de danos morais. Consta dos autos que a cartunista....
Mulher será indenizada por homem que a perseguia, decide Justiça
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem acusado de perseguir e ameaçar uma mulher a indeniza-la em R$ 10 mil, a títulos de danos morais, em R$9,4 mil a titulo de danos materiais e a pagar honorários advocatícios, majorados em 15% do valor da condenação. Durante o período...
Temer assina MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras
O presidente Michel Temer assinou hoje (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico. A MP, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União, retira da L...